Questão 1503408

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1503408

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a
observação da existência de trabalho infantil nas famílias,
pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
que

Alternativa A: se o trabalho for considerado penoso, crianças menores
de 10 anos não poderão atuar.
Alternativa B: é proibida qualquer atividade profissional remunerada
a menores de 18 anos.
Alternativa C: nas atividades profissionais consideradas perigosas,
somente maiores de 16 anos poderão atuar.
Alternativa D: menores de 14 anos podem exercer atividade profissional
remunerada, desde que seja no período
diurno.
Alternativa E: é proibido qualquer trabalho profissional a menores
de 14 anos, exceto na condição de aprendiz.

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