Questão 1503219

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1503219

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Nomeação

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é
correto afirmar que

Alternativa A: função pública é o lugar, dentro da organização funcional
da Administração Direta e de suas autarquias
e fundações públicas que, ocupado por servidor público,
tem funções específicas e remuneração fixada
em lei ou diploma a ela equivalente.
Alternativa B: cargos efetivos são aqueles que se revestem de
caráter de permanência, constituindo a maioria absoluta
dos cargos integrantes dos diversos quadros
funcionais.
Alternativa C: as funções de confiança deverão ser exercidas preferencialmente
por servidores ocupantes de cargos
de carreira técnica ou profissional.
Alternativa D: provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento
de um cargo ou emprego público.
Alternativa E: a vacância, que indica que determinado cargo público
não está provido, somente ocorrerá nas hipóteses
de exoneração ou demissão do servidor público.