Questão
ID 1502833Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo
Acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade são princípios orientadores do ensino brasileiro previstos na LDB.