Questão
ID 1502819Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo
Acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
Quanto ao ensino médio, etapa final da educação básica, a LDB enfatiza seu caráter de terminalidade, deixando de disciplinar, entre suas finalidades e diretrizes, a possibilidade e a habilitação para o prosseguimento de estudos.