Questão 1502333

Pedagogia · 2010

Questão

ID 1502333

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo

Acerca das disposições constitucionais relativas à educação, julgue os itens seguintes.

É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos que tenham entre quatro e dezessete anos de idade.

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