Questão
ID 1501870Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.