Questão 1501405

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1501405

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo

João, proprietário de um imóvel com acesso à praia, pretende instituir uma servidão de passagem em favor de Jorge, para que este possa acessar a referida praia diretamente. Jorge se compromete a pagar, parceladamente, o valor do referido negócio jurídico, dando, em hipoteca, um terreno de sua propriedade para garantir o adimplemento.

Acerca da incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) nesse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Tanto sobre a instituição de servidão de passagem quanto sobre a instituição da hipoteca incide ITBI.
Alternativa B:
Sobre a instituição de servidão de passagem incide ITBI; sobre a instituição da hipoteca não incide qualquer imposto de transmissão.
Alternativa C:
Sobre a instituição de servidão de passagem não incide qualquer imposto de transmissão; sobre a instituição da hipoteca, incide ITBI.
Alternativa D:
Sobre a instituição de servidão de passagem incide ITCMD; sobre a instituição da hipoteca, incide ITBI.
Alternativa E:
Tanto sobre a instituição de servidão de passagem como sobre a instituição da hipoteca, incide ITCMD.

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