Questão
ID 1501038Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Constitucionais Tributários
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo
Acerca dos princípios que norteiam o sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.
A capacidade contributiva é medida, exclusivamente, pela disponibilidade financeira das pessoas.