Questão 1500735

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1500735

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade Pessoal do Agente

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a anuência dos sócios proprietários. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O gerente não será o responsável pelo pagamento do tributo devido pela sociedade, mas responderá pelo crime tributário.
Alternativa B:
Os sócios proprietários respondem pelo pagamento da dívida tributária não paga pelo gerente administrativo.
Alternativa C:
Os sócios proprietários e o gerente responderão, de forma solidária, pelo ônus do pagamento do tributo.
Alternativa D:
Os sócios são pessoalmente responsáveis pelo ilícito tributário praticado pelo gerente, mas poderão acioná-lo na justiça para ressarcimento do dano.
Alternativa E:
O gerente administrativo será responsabilizado pessoalmente pelo crédito correspondente à obrigação tributária resultante da infração à lei praticada de forma dolosa.

Estatísticas Cadernos

Questão 1500735

Continue estudando na plataforma