Questão 1500711

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1500711

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
é de competência estadual.
Alternativa B:
incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.
Alternativa C:
a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.
Alternativa D:
Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Alternativa E:
O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.