Questão 150022

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 150022

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

De acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, as infrações sanitárias classificam-se em:

Alternativa A:
Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; intermediária, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
Alternativa B:
Graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância superficial; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias irrisórias.
Alternativa C:
Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
Alternativa D:
Levíssimas, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância corriqueira; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias irrisórias.
Alternativa E:
Leves, aquelas em que for verificada uma circunstância exasperadora; e graves, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.