Questão 1499355

Pedagogia · 2008

Questão

ID 1499355

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da iniciativa privada no ensino.

Alternativa A:
A instituição privada de ensino deve cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
Alternativa B:
O ensino fundamental, como obrigação do Estado, só pode ser oferecido pela iniciativa privada quando faltarem vagas no sistema público.
Alternativa C:
Para oferta de ensino privado, a instituição deve demonstrar capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
Alternativa D:
O ensino privado deve ter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.