Questão 1498762

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1498762

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.
Alternativa B:
O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.
Alternativa C:
Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.
Alternativa D:
A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.
Alternativa E:
A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.