Questão 1498761

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1498761

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Nas negociações preliminares, há vinculação entre as partes, o que gera a responsabilidade contratual.
Alternativa B:
O dano moral é denominado imaterial ou ideal e refere-se à violação de lesões provocadas nos direitos da personalidade, razão pela qual não se aplica à pessoa jurídica.
Alternativa C:
A responsabilidade civil de pais, tutores e demais elencados no Código Civil é subjetiva, uma vez que há necessidade de prova do dolo ou culpa.
Alternativa D:
A proposta não gera responsabilidade se, posteriormente, não foram praticados atos necessários para a formalização do contrato.
Alternativa E:
Em geral, nas situações em que se imputa uma omissão ao Estado, a jurisprudência tem dispensado a prova de dolo ou culpa para sua responsabilização.