Questão 1498750

Direito do Trabalho · 2010

Questão

ID 1498750

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do
empregado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado.
Alternativa B:
O pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho.
Alternativa C:
As férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.
Alternativa D:
O empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional.
Alternativa E:
A rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.