Questão
ID 1498662Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
No que diz respeito ao projeto de loteamento, a prefeitura
municipal, ou o Distrito Federal, quando for o caso, indicará,
nas plantas apresentadas junto com o requerimento para o
loteamento, de acordo com as diretrizes de planejamento
estadual e municipal
municipal, ou o Distrito Federal, quando for o caso, indicará,
nas plantas apresentadas junto com o requerimento para o
loteamento, de acordo com as diretrizes de planejamento
estadual e municipal