Questão
ID 1496464Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Julgue os itens a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.