Questão 1496288

Pedagogia · 2017

Questão

ID 1496288

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.