Questão
ID 1494700Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Anatel
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
No que se refere ao espectro eletromagnético e à concessão de serviços públicos, julgue os itens 73 e 74.
O Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências define, em seu art. 3.o , inc. XIV, o espectro eletromagnético de bem público, monitorado pela Anatel, correspondente ao espectro eletromagnético de até 3.000 GHz, cujas ondas se propagam no espaço com guia artificial.