Questão
ID 1494383Disciplina: Pedagogia
Assunto: Regimento Escolar
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
De acordo com o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue os itens de 37 a 40.
Não é permitido à unidade escolar, sob qualquer pretexto, condicionar matrícula de aluno ao pagamento de taxas ou contribuições.