Questão
ID 1493997Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Modalidades de Ensino
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens de 71 a 75.
A educação infantil é universal e não admitirá discriminações de qualquer natureza, seja em sua prestação, seja em sua disponibilização de oferta e acesso.