Questão
ID 1493959Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Quanto à Lei n.o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.o 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue os itens de 16 a 20.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.