Questão 149349

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 149349

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Regulamentação Metrológica detalha a quem cabe a responsabilidade pelos custos do controle metrológico. O Art. 29 estabelece que o custo da verificação inicial, subsequente ou periódica será:

Alternativa A:
De responsabilidade integral do INMETRO, como serviço público essencial.
Alternativa B:
De responsabilidade do detentor ou usuário do instrumento, conforme as taxas e emolumentos estabelecidos pelo CONMETRO.
Alternativa C:
Rateado entre o fabricante e o detentor, sendo 50% para cada.
Alternativa D:
Arcado pelo fabricante, importador, ou detentor, na forma de remuneração pelos serviços prestados.
Alternativa E:
Totalmente coberto pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO).

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