Questão 149344

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 149344

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A complexidade da fiscalização metrológica exige um entendimento detalhado dos procedimentos. Um agente metrológico, durante uma Inspeção Metrológica, pode lavrar o Auto de Infração e, em casos específicos, proceder à interdição ou apreensão do instrumento ou medida materializada. Segundo o Regulamento Metrológico (Art. 31), o instrumento ou medida materializada será apreendido:

Alternativa A:
Quando o instrumento estiver em desacordo com os requisitos metrológicos e a infração for reincidente.
Alternativa B:
Quando o instrumento ou medida materializada constituir prova de infração ou tiver sido utilizado como meio desta.
Alternativa C:
Sempre que o detentor se recusar a assinar o Termo de Notificação ou o Auto de Infração.
Alternativa D:
Apenas quando o instrumento estiver sendo utilizado em operações que interessem à segurança ou à saúde pública.
Alternativa E:
Somente quando o instrumento apresentar falhas que o tornem inutilizável para fins de reparo.

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Questão 149344

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