Questão
ID 149330Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Subtítulo V - Da Inspeção Metrológica da Resolução nº 11/1988 estabelece que esta se destina a verificar se os instrumentos e medidas materializadas em uso ou expostos à venda satisfazem às condições regulamentares. Considere as seguintes situações que, de acordo com o Art. 24, podem ser objeto de Inspeção Metrológica:
I. Verificação de denúncias ou queixas de consumidores sobre a medição.
II. Verificação do cumprimento de exigências formuladas em inspeção anterior.
III. Controle de instrumentos e medidas materializadas em uso ou expostos à venda, de forma aleatória e sistemática.
IV. Aferição de instrumentos para fins de calibração em laboratórios de ensaio.
Quais das situações acima estão expressamente previstas como hipóteses de Inspeção Metrológica?