Questão
ID 1492977Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue os itens de 71 a 73.
O direito social à educação concede a cada cidadão o gozo da educação como um serviço público.