Questão 149286

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 149286

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada, Lei nº 5.966/1973 - Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO) foi concebido com o propósito de harmonizar e organizar as atividades de regulação técnica no Brasil. Um dos aspectos de sua organização é a integração de diversas entidades. A esse respeito, e conforme a Lei nº 5.966/1973, é correto afirmar que integrarão o SINMETRO:

Alternativa A:
Apenas entidades públicas federais que exerçam atividades de normalização industrial e certificação da qualidade.
Alternativa B:
Entidades públicas ou privadas que exerçam atividades relacionadas com metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos industriais.
Alternativa C:
Entidades de normalização industrial, exclusivamente, sob a supervisão do CONMETRO.
Alternativa D:
Exclusivamente órgãos do Poder Executivo federal, sob a orientação do INMETRO.
Alternativa E:
Entidades de direito privado, desde que devidamente credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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