Questão
ID 1492692Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Superior
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
À luz da Lei Federal n.o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens de 41 a 45, referentes à organização da educação nacional.
À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo essa atribuição ser delegada aos estados que mantiverem instituições de ensino superior.