Questão
ID 1492689Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
À luz da Lei Federal n.o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens de 41 a 45, referentes à organização da educação nacional.
Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental.