Questão 149215

A inclusão de populações do campo e comunidades quilombolas no Sistema Municipal de Ensino exige a consideração de suas especificidades para assegurar a equidade educacional e o respeito à diversidade cultural, conforme o PME de Arapiraca. A política educacional deve, portanto, ser sensível às diferenças.

Segundo o Art. 7º, § 4º da Lei nº 3.094/2015, o Sistema Municipal de Ensino deverá considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades quilombolas, asseguradas: