Questão
ID 149160Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 3.094/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Arapiraca, estabelece um conjunto de diretrizes que devem nortear a política educacional do Município ao longo de sua vigência. Essas diretrizes refletem os compromissos com a qualidade do ensino, a inclusão social e o desenvolvimento humano. A correta compreensão do escopo dessas diretrizes é crucial para o acompanhamento e a execução do PME.
Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz expressamente prevista no Art. 2º da referida Lei: