Questão 1491115

Em um centro educacional, situado no Distrito Federal, a equipe pedagógica enfrenta impasses na organização das turmas da EJA. Entre os matriculados, há estudantes surdos usuários de Libras, jovens com TEA e adultos trabalhadores com histórico de evasão escolar. A direção defende que a alocação dos educandos em turmas regulares deve prevalecer sobre qualquer adequação específica, priorizando a logística da lotação. Parte dos docentes sustenta que as turmas inclusivas da EJA não necessitam de objetivos próprios, bastando replicar os das demais modalidades regulares.

Além disso, a estratégia de matrícula foi aplicada apenas pelo critério cronológico de inscrição, sem a avaliação das necessidades educacionais especiais, o que gerou concentração de estudantes com deficiência em uma única turma.

Com base nessa situação hipotética e considerando as políticas públicas vigentes, julgue os itens a seguir.

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 assegura que os objetivos pedagógicos das turmas da EJA devem considerar, sempre que possível, as necessidades específicas de cada estudante, inclusive daqueles com deficiência ou TEA, garantindo a flexibilização curricular e as estratégias de acessibilidade, como forma de promover a equidade e a participação plena no processo educativo.