Questão 1491097

Em uma escola localizada no Distrito Federal, denúncias de estudantes com deficiência física revelam exclusão de atividades esportivas e comentários depreciativos de colegas, caracterizando práticas capacitistas. A coordenação pedagógica convocou uma reunião para estudo de caso envolvendo um aluno com TEA, mas afirmou que apenas laudos médicos devem fundamentar as estratégias de ensino. Além disso, professores divergiram acerca do papel do AEE: alguns acreditam que o especialista deveria assumir toda a responsabilidade pela adequação curricular, liberando o professor da sala comum dessa função.

Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas vigentes, julgue os itens a seguir.

Ao afirmar que apenas laudos médicos devem fundamentar as estratégias pedagógicas para o aluno com TEA, a coordenação pedagógica estará em consonância com a LDB (art. 59), que condiciona a adequação do ensino a diagnósticos clínicos específicos e garante segurança jurídica ao processo.