Questão 1490857

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 1490857

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar,

EXCETO:

Alternativa A:
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
Alternativa B:
Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
Alternativa C:
Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
Alternativa D:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
Alternativa E:
Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.