Questão 1490856

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1490856

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Elasticidade

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,

Alternativa A:
e também as jazidas, minérios e demais recursos minerais.
Alternativa B:
mas não abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
Alternativa C:
excetuando-se apenas as jazidas e os bens referidos em leis especiais.
Alternativa D:
podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros a qualquer altura e profundidade.
Alternativa E:
incluindo-se os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, mesmo que submetidos a transformação industrial.