Questão 1490603

Refere-se ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência municipal, incidente sobre a prestação de serviços previstos em lei complementar.

É um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação, com alíquotas variáveis entre os estados.

Trata-se de um imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, incidente sobre o lucro líquido ajustado, com alíquota padrão de 15%, mas com adicional em alguns casos.

É uma contribuição destinada ao Programa de Integração Social, que incide sobre a folha de pagamento, sendo destinada a financiar o abono salarial e o seguro-desemprego.

É uma contribuição social que incide sobre o faturamento bruto das empresas, destinada a financiar a seguridade social, com diferentes regimes de apuração, como o cumulativo e o não cumulativo.