Questão 1490420

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1490420

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 413/1969 - Dispõe Sôbre Títulos de Crédito Industrial e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia


Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do Decreto-Lei 413 de 1969, entre outros:

I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalações, máquinas, instrumentos utensílios, animais de trabalho, veículos terrestres e embarcações, quando servirem à exploração salineira.

II. Matérias-primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive embalagens.

III. Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences.

IV. Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, unidos aos respectivos " warrants ".

A sequência correta é:

Alternativas da questão 1490420
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