Questão 1490356 de Legislação Federal - FGV 2021

Questão

ID 1490356

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Leandro procura a pedagoga da VEPEMA para indagar o que é necessário para ser dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação.

Tendo como diretriz o que determina a Lei do SINASE, a pedagoga respondeu que é necessário, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, ter formação:

Alternativa A:
em qualquer nível superior, sem necessidade de experiência com adolescentes, e reputação ilibada;
Alternativa B:
necessariamente em Pedagogia ou Serviço Social, comprovada experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, dois anos, e reputação ilibada;
Alternativa C:
em qualquer nível superior com especialização compatível com a natureza da função, comprovada experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, dois anos, e reputação ilibada;
Alternativa D:
de nível superior compatível com a natureza da função, não sendo necessário experiência no trabalho com adolescentes, e reputação ilibada;
Alternativa E:
de nível superior compatível com a natureza da função, comprovada experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, dois anos, e reputação ilibada.

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Questão 1490356

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