Questão 1490159

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1490159

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Augusto, 10 anos, foi acolhido após o pai ter buscado o Conselho Tutelar, alegando não poder ficar com o filho. O menino permaneceu sem visitas por um ano, quando houve decisão judicial para que fosse buscada família adotiva interessada no infante.

A decisão judicial foi:

Alternativa A:
errada, pois a família pode estar buscando se reorganizar para reassumir a guarda de Augusto;
Alternativa B:
acertada, pois o prazo legal máximo de acolhimento de uma criança sem ser procurada pela família é de 120 dias;
Alternativa C:
acertada, pois o prazo legal máximo de acolhimento de uma criança sem ser procurada pela família é de 60 dias;
Alternativa D:
acertada, pois o prazo legal máximo de acolhimento de uma criança sem ser procurada pela família é de 30 dias;
Alternativa E:
errada, pois caberia esperar pela manifestação do curador especial primeiro.

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