Questão 1490136

Direito Civil · 2021

Questão

ID 1490136

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação em Contemplação de Casamento Futuro

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila.

A doação de Aldeíde a Ludmila:

Alternativa A:
implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;
Alternativa B:
é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;
Alternativa C:
deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;
Alternativa D:
é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;
Alternativa E:
é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.

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