Questão 1490103 de Direito Administrativo - FGV 2021

Questão

ID 1490103

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Alienações

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Diante da implantação do processo eletrônico, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa verificou que a circulação de pessoas e a ocupação das salas no fórum da Comarca Beta diminuiu vertiginosamente. Após estudos e planejamento estratégico, em outubro de 2021, o Tribunal concluiu que um dos blocos do citado fórum, consistente em edifício autônomo situado no imóvel ao lado do prédio principal, atualmente não está sendo utilizado e, por isso, deveria ser vendido.

No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a alienação do mencionado bem imóvel, demonstrada a existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de:

Alternativa A:
avaliação, exigirá autorização do Tribunal de Contas e dependerá de licitação na modalidade concorrência;
Alternativa B:
estudo de viabilidade e economicidade da alienação e dependerá de autorização do Tribunal de Contas;
Alternativa C:
avaliação, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade pregão;
Alternativa D:
avaliação, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão;
Alternativa E:
estudo de viabilidade e economicidade da alienação e dependerá de licitação na modalidade concorrência, sendo desnecessária autorização legislativa.

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Questão 1490103

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