Questão
ID 149008Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Demissão, Exoneração a Pedido, Lei nº 2.838/2012 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Vacância do cargo público é o momento em que o cargo deixa de ter um titular, podendo ser ocupado novamente. O Estatuto do Magistério, em consonância com o RJU, prevê as hipóteses em que essa situação ocorre, sendo essencial para a gestão de pessoal.
Assinale a opção que indica as formas de Vacância previstas na Lei nº 2.838/2012, sobre o Estatuto do Magistério de Arapiraca:
I. Exoneração.
II. Demissão.
III. Readaptação.
IV. Falecimento.
Estão CORRETAS: