Questão 1490008

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1490008

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação com Cláusula de Reversão

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Na doação, é possível estipular que os bens doados voltem ao patrimônio do doador caso o donatário faleça antes.
Alternativa B:
No contrato de compra e venda é possível a inclusão de clausula de retrovenda, que implica na possibilidade do vendedor em reaver o imóvel caso o comprador se torne inadimplente.
Alternativa C:
O ascendente pode realizar compra e venda a um descendente independentemente da concordância dos demais, porém na doação tal concordância é indispensável.
Alternativa D:
A doação independe de aceitação do donatário, por ser ato unilateral.