Questão 1489999

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1489999

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Condição Suspensiva

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:

Alternativa A:
O negócio jurídico se invalida se subordinado a uma condição ilícita.
Alternativa B:
Quando um negócio jurídico é subordinado à termo inicial, a aquisição do direito fica suspensa até a sua implementação.
Alternativa C:
Se ao negócio for aposto um encargo, o exercício e a aquisição do direito ficam suspensos até que seja cumprido, independentemente de ser ou não imposto como condição suspensiva.
Alternativa D:
As condições impossíveis invalidam o negócio jurídico se resolutivas, e tem-se como inexistentes quando suspensivas.