Questão 1489975

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1489975

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

São bens que NÃO integram o patrimônio da União:

Alternativa A:
As jazidas e demais recursos minerais e os potencias de energia hidráulica.
Alternativa B:
As ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países e as praias marítimas; as ilhas oceânicas e costeiras, inclusive, destas, as que contenham a sede de Municípios.
Alternativa C:
Os terrenos de marinha e seus acrescidos, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
Alternativa D:
Os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, os que banham mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.