Questão
ID 1489940Disciplina: Direito Civil
Assunto: Constituição das Servidões
Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas “a” a “d”, aquela que é verdadeira:
I. A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, ainda que a sua custa.
II. Autoriza o Código Civil que a servidão seja removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, a sua custa.
III. Quando a coisa é comum a dois proprietários, cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver.
IV. Quando a coisa é comum a dois proprietários, não pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de ambos.