Questão 1489936

O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.

Não se pode transferir o usufruto por alienação.

Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.