Questão 1489935

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1489935

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Assinale a assertiva que indica a completa indenização cabível, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

Alternativa A:
A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá no pagamento das perdas e danos que forem provadas pelo ofendido.
Alternativa B:
Havendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações.
Alternativa C:
A indenização por injúria, consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, se este provar prejuízo.
Alternativa D:
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.