Questão 1489883

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1489883

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação com Cláusula de Reversão

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO:

Alternativa A:
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Alternativa B:
A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.
Alternativa C:
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
Alternativa D:
O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

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