Questão 1489881

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1489881

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Efeitos do Casamento

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
Alternativa B:
O casamento é civil e sua celebração é onerosa.
Alternativa C:
É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
Alternativa D:
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.